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Política de privacidade

Versão preliminar. Este texto deve ser revisado por um advogado antes do lançamento comercial.

1. Quem é responsável pelos dados

O CNH na Via é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Razão social: RD Soluções em TI. CNPJ: 40.579.080/0001-04. Para assuntos de privacidade, na página Ajuda da sua conta, use “Reportar um problema” e escolha a categoria “Privacidade, dados ou reembolso”.

2. Quais dados coletamos

  • Dados do login com Google: nome, e-mail e foto do perfil.
  • Dados de estudo: simulados, respostas, revisões de flashcards, partidas dos jogos e as questões que você marca para revisar.
  • Relatos de erro: as informações que você envia ao reportar um problema em uma questão ou placa.
  • Dados de compra: identificadores do cliente e da compra no Stripe, plano, status e datas de validade do acesso. Não recebemos nem armazenamos número de cartão.
  • Registros técnicos: registros de acesso mantidos pela hospedagem, para segurança e diagnóstico de falhas.

3. Para que usamos e com base em qual fundamento

  • Autenticar você e manter sua conta: execução do contrato.
  • Salvar seu progresso, calcular seu desempenho e sugerir o que estudar: execução do contrato.
  • Processar pagamentos e controlar o acesso PRO: execução do contrato e cumprimento de obrigações fiscais.
  • Corrigir erros reportados e proteger o serviço contra abuso: legítimo interesse.

Não vendemos seus dados. Comunicações de marketing, se existirem, dependerão de consentimento separado.

4. Com quem compartilhamos

  • Google: para o login com sua conta.
  • Stripe: para processar os pagamentos.
  • Vercel e Supabase: hospedagem da aplicação e do banco de dados. Esses provedores podem armazenar dados fora do Brasil, com as garantias exigidas pela LGPD.
  • Equipe autorizada: somente para suporte, correção de conteúdo e prevenção de fraude.
  • Autoridades: quando houver obrigação legal.

5. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto sua conta existir. Ao excluí-la, removemos seu perfil e todo o histórico de estudos. Registros de compra e fiscais são mantidos pelo prazo que a lei exigir.

6. Seus direitos

Você pode confirmar se tratamos seus dados, corrigir seu nome em Conta, excluir sua conta a qualquer momento (Conta > Excluir conta) e pedir informações sobre com quem compartilhamos seus dados. A exportação dos seus dados será oferecida em uma próxima versão; até lá, faça o pedido pelo contato de privacidade.

7. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito ao banco de dados e guardamos as chaves e senhas de serviços fora do código. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se houver um incidente que possa causar risco relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da lei.

8. Cookies e armazenamento no navegador

  • Cookie de sessão: necessário para manter você conectado.
  • Armazenamento local do navegador: preferências, rascunhos de simulado em andamento e melhores pontuações dos jogos. Você pode apagá-los pelas configurações do navegador.

9. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão informadas no site antes de passarem a valer.