Termos de uso

1. O serviço

A CNH na Via é uma plataforma de estudos para a prova teórica da CNH. Oferece simulados, treinos, flashcards e jogos baseados no Banco Nacional de Questões. A plataforma é operada por RD Soluções em TI, CNPJ 40.579.080/0001-04.

2. Sem vínculo com órgãos públicos

A plataforma é independente e não possui vínculo institucional com a Senatran, com os Detrans nem com outros órgãos públicos. Não garantimos aprovação na prova. Para informações sobre o processo de habilitação, consulte sempre os canais oficiais.

3. Conta

O acesso exige login com sua conta Google. Você é responsável pelo uso da sua conta e pode excluí-la a qualquer momento em Conta > Excluir conta. Podemos suspender contas que violem estes termos.

4. Conteúdo

As questões são baseadas em material público. Os textos, a organização e os recursos da plataforma não podem ser copiados, revendidos ou redistribuídos sem autorização.

5. Planos e pagamentos

• PRO 30 dias: pagamento único de R$ 14,90, com 30 dias de acesso.
• PRO 90 dias: pagamento único de R$ 39,90, com 90 dias de acesso.

Os planos não têm renovação automática: ao fim do período, o acesso PRO é encerrado, e você precisa comprar novamente para continuar. O acesso começa com a confirmação do pagamento e termina na data indicada em Conta. Comprar novamente antes do vencimento soma os dias ao período atual. Os pagamentos são processados pelo Stripe; não armazenamos dados de cartão.

Os preços podem mudar, mas a mudança não afeta compras já feitas.

6. Direito de arrependimento e reembolso

Nas compras feitas pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos após a contratação, com reembolso integral, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Fora desse prazo, pedidos de reembolso são analisados caso a caso, por exemplo em caso de falha do serviço. Para solicitar, na página Ajuda da sua conta, use “Reportar um problema” e escolha a categoria “Privacidade, dados ou reembolso”. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento, e o acesso PRO correspondente é encerrado quando o reembolso for confirmado.

7. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na política de privacidade.

8. Alterações

Podemos alterar estes termos. Mudanças relevantes serão informadas no site antes de passarem a valer.

9. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Para consumidores, fica eleito o foro do domicílio do consumidor.